POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O endereço do nosso site é: https://gotasdeorvalho.com.br

INFORMAÇÕES GERAIS

A Associação Gotas de Orvalho, pessoa jurídica de direito privado,  inscrita no CNPJ sob o nº 18.368.911/0001-31, com sede na R. Itaquera, 332 - Vl. Apiaí, Santo André/SP, está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de todos os usuários que visitam nosso site e utilizam nossos serviços.

 Esta Política de Privacidade, tem como objetivo esclarecer como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos  e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

 Ao utilizar nossos serviços ou fornecer seus dados pessoais, o titular declara estar ciente das disposições desta Política. 

2. DADOS QUE COLETAMOS

Nos termos da LGPD, atuamos na qualidade de Controladora dos dados pessoais, sendo, portanto, responsável pelas decisões referentes ao tratamento das informações fornecidas e nos comprometemos a coletar apenas os dados estritamente necessários, respeitando os princípios de finalidade, necessidade e segurança, previstos na legislação.

 2.1. Tratamento de dados de beneficiários dos projetos sociais

Poderemos coletar e tratar dados pessoais das famílias atendidas pelos nossos projetos sociais, tais como nome, telefone e outras informações necessárias para organização das atividades e entrega de benefícios. Esses dados serão utilizados exclusivamente para:

 Organização das ações sociais

• Contato com as famílias atendidas
• Controle de entrega de doações e cestas básicas
• Planejamento de projetos e ações sociais

 2.2. Proteção de dados de menores de idade

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes, adotaremos medidas especiais de proteção, garantindo que o tratamento seja realizado sempre no melhor interesse do menor, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e na legislação de proteção de dados.

 Sempre que necessário, a coleta e utilização desses dados será realizada mediante consentimento do responsável legal.

 2.3. Dados de doadores e apoiadores

Poderemos ainda, tratar dados pessoais de doadores e apoiadores para fins de:

 Registro de doações

• Prestação de contas institucional
• Envio de informações sobre campanhas e projetos sociais
• Agradecimentos e comunicação institucional

 Os dados pessoais poderão ser coletados de forma direta (fornecida pelo titular) ou automática.

 2.4. Dados fornecidos voluntariamente:

• Nome completo
• E-mail
• Telefone/WhatsApp
• Mensagens enviadas através de formulários de contato
• Informações sobre doações (quando aplicável)

 2.5. Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Data e horário de acesso
• Cookies e tecnologias similares

 FINALIDADES DO TRATAMENTO

Poderemos  utilizar seus dados pessoais para:

• Comunicação: Responder dúvidas, solicitações e fornecer informações sobre nossos projetos, quando solicitado
• Relacionamento: Manter contato sobre atividades, campanhas e eventos da organização
• Melhorias: Aprimorar nosso site e serviços oferecidos
• Segurança: Proteger nossos sistemas e prevenir fraudes
• Cumprimento legal: Atender obrigações legais e regulamentares

 Trataremos apenas os dados estritamente necessários para cada finalidade, respeitando os princípios da minimização de dados.

 BASE LEGAL

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais:

 Consentimento do titular: Para envio de comunicações e newsletters

• Legítimo interesse: Para melhorias dos nossos serviços e segurança do site, desde cumprimento de obrigação legal: Para atender exigências fiscais e regulatórias do Controlador
• Execução de contrato: Para processar doações, parcerias ou atividades institucionais

 COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Importante: Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais.

 O compartilhamento de seus dados pessoais poderão ocorrer nas seguintes situações:

 Prestadores de serviço: Para empresas que nos auxiliam em serviços técnicos (hospedagem do site, meios de pagamento ou doação, e-mail, etc.)

• Autoridades competentes: Quando houver determinação legal, regulatória ou  ordem judicial
• Parceiros: Apenas com seu consentimento expresso e para finalidades específicas

 COOKIES

Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para:

 Melhorar a experiência de navegação

• Analisar o tráfego e comportamento dos usuários
• Garantir funcionalidades essenciais do site
• Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador.

 ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados ou para atender as obrigações legais e regulatórias.

 7.1 Prazo de armazenamento:

• Dados de contato: Mantidos enquanto houver relacionamento ativo
• Dados de navegação: 12 meses
• Dados de doações ou registros contábeis: Conforme exigências legais (mínimo 5 anos)

 Após esses períodos, os dados serão excluídos ou anonimizados.

 7.2 Medidas de segurança:

Adotaremos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Entre as medidas adotadas estão:

 Criptografia de dados sensíveis

• Controle de acesso restrito
• Backups regulares e seguros
• Monitoramento de acessos e atividades suspeitas

 Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas cabíveis para minimizar a extensão dos danos e poderemos comunicar o ocorrido aos titulares e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), nos termos da legislação.  

 SEUS DIREITOS

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você tem os seguintes direitos e poderá exercê-los das seguintes formas:

•  Confirmação: Solicitar a confirmação de como nós realizamos o tratamento de seus dados pessoais
• Acesso: Saber quais dados possuímos sobre você
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou exclusão: Solicitar que dados considerados desnecessários ou tratados de forma inadequados sejam eliminados, bloqueados ou anonimizados
• Portabilidade: Solicitar a transferência de seus dados, em formato estruturado, para outro fornecedor de serviços ou organização, se aplicável
• Informação: Ser informado, sempre que solicitado, sobre as consequências de fornecer ou revogar o consentimento para o tratamento dos dados
• Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados, quando não estiverem em conformidade com a legislação
• Revogação: Retirar o consentimento a qualquer momento

 Nós nos comprometemos a facilitar o exercício desses direitos e a responder às solicitações de forma transparente e dentro dos prazos legais.

 COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer qualquer um dos seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, utilize um dos nossos canais:

 E-mail: agotasdeorvalho@gmail.com

WhatsApp: (11) 91109-6780

A solicitação deverá conter, nome completo do titular, forma de contato para retorno da solicitação e descrição clara do pedido.

 Para garantir a segurança e a proteção dos dados pessoais, nós nos reservamos no direito de solicitarmos, sempre que assim entendermos necessário, informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante.

 As solicitações serão analisadas e respondidas nos prazos estabelecidos no artigo 19 da da LGPD:

• Imediatamente: em formato simplificado
• Até 15 dias: por meio de declaração clara e completa.

 ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através do nosso site e outros canais de comunicação.

Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre nossas práticas de privacidade. 

12. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente pela LGPD.

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da Comarca de Santo André/SP. 

13. CONTATO

Associação Gotas de Orvalho
CNPJ: 18.368.911/0001-31
Endereço: Rua Itaquera, 332 - Vila. Apiaí, Santo André/SP
WhatsApp: (11) 91109-6780
E-mail: agotasdeorvalho@gmail.com